Microsoft Disponibiliza Software Gratuito ao Governo Português

Posted: 27 de Janeiro de 2011 in [Informação], [Informática], [Internet]
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Acabada de lançar a nível europeu, a iniciativa Open Government Data Initiative está agora a ser apresentada em primeira mão ao governo português.

Trata-se de uma iniciativa para promover a importância do ‘Governo Aberto’, em linha com os pressupostos presentes na Agenda Digital da Comissão Europeia e mediante a qual a Microsoft disponibiliza de forma gratuita o acesso ao código de componentes do seu software.

Com o propósito de dar resposta às necessidades que se colocam às Administrações Públicas ao nível de conceitos como interoperabilidade e dados públicos abertos, a Microsoft empenhou-se no desenvolvimento de um programa que respondesse directamente às questões levantadas por governos, organizações públicas e cidadãos para facilitar o acesso à informação dos organismos públicos e melhorar assim a relação dos cidadãos com estas instituições e destas entre si. Objectivo último: tornar os dados e a informação dos cidadãos acessível e legível por todos, durante largos períodos de tempo, incluindo várias gerações.
É neste contexto que a Microsoft acaba de apresentar a Iniciativa Open Government Data Initiative (OGDI), um conjunto amplo de componentes do software Microsoft disponibilizados de forma gratuita, com acesso aberto ao código e baseados na nuvem (cloud) que os governos passam a ter disponíveis para seu uso. O software disponibilizado no âmbito da iniciativa OGDI, que está a ser hoje apresentada ao governo português em primeira mão, após disponibilização a nível europeu há duas semanas, permite a governos e instituições públicas gravar e armazenar dados públicos dos cidadãos e de interesse para o país usando a “nuvem” da Microsoft através da plataforma Windows Azure ™ , a versão do Windows para a nuvem.

Como plataforma aberta, o Windows Azure permite aos programadores públicos utilizar diferentes linguagens de programação como .NET, PHP, Ruby, Python e outras. A iniciativa europeia OGDI está totalmente conforme com a directiva comunitária de interoperabilidade de dados públicos denominada “PSI Directive”, baseando-se e respeitando por isso 4 princípios:

Disponibilidade
Permite a governos como o português publicarem dados abertos em formato reutilizável e inclui de raiz mais dados de mais de 60 governos distintos.
Transparência
Permite aos cidadãos terem uma melhor visibilidade dos serviços disponibilizados pelos seus governos.
• Valor Acrescentado
Permite que empresas independents de desenvolvimento de software desenvolvam novas aplicações informáticas que possam criar mais valor económico local.
• Não discriminação
Os profissionais de desenvolvimento de software que trabalham em novas aplicações e serviços podem utilizar código fonte do software Microsoft, visto que este lhes é disponibilizado de forma aberta. Este facto vai permitir-lhes publicar dados na internet em formatos padrão e interfaces de fácil uso, com APIs (Application Programming Interfaces) abertas, às quais se podem aceder usando tecnologias Microsoft e de outros fabricantes como por exemplo Silverlight, Flash, JavaScript, PHP, Python e Ruby, entre outras.
• Não exclusividade
Disponível como código fonte aberto (open source starter kit) pela Microsoft em Codeplex.

Esta questão da importância da abertura e comunicação/interoperabilidade entre os dados da Administração Pública coloca-se em virtude do aumento exponencial dos volumes de dados electrónicos registados nas últimas duas décadas e a complexidade e incompatibilidade dos sistemas que alojam os dados públicos. O principal desafio passa assim pela aposta no modelo de ‘Governo Aberto’, o qual permite aos responsáveis governamentais disponibilizar os dados através de uma ampla variedade de serviços eletrónicos, com segurança e privacidade intactas, aos quais todos podem aceder e usar como base para a criação de novos serviços e aplicações de interesse e utilidade para os cidadãos.

Segundo Francesca di Massimo, responsável europeia da Microsoft pelo programa OGDI, “esta iniciativa vem ao encontro dos pressupostos definidos na Agenda Digital Europeia, onde a tecnologia e as aplicações interoperáveis são apresentadas como factores essenciais para impulsionar a economia europeia”. De visita ao nosso país para apresentar o programa em primeira mão ao governo português, Francesca di Massimo sublinha a relevância desta iniciativa, “a qual visa possibilitar aos governos a publicação de dados abertos em formato reutilizável e, por sua vez, uma maior visibilidade e transparência dos serviços governamentais perante os cidadãos”.

Temas como a transparência, participação, colaboração e criação de emprego têm vindo a estar no topo das prioridades dos responsáveis europeus, motivo pelo qual, e tendo consciência da relevância das temáticas em discussão, a Microsoft apostou nesta iniciativa que visa tornar mais fácil publicar e reutilizar uma ampla variedade de dados públicos, tais como documentos ao nível jurídico, financeiro, económico e demográfico, entre outros.

A iniciativa “Open Government Data” da Microsoft visa contribuir para o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Comissão Europeia e pelos Estados-membros da UE num esforço de reunir num banco de dados públicos, cujo valor estimado ronda os €27 mil milhões anuais, diversos documentos e informações que podem ser reutilizados e integrados em novos produtos e serviços. Com o exponencial avanço das tecnologias e o rápido crescimento da internet, este suporte de dados públicos europeu apresenta-se como uma eficaz ferramenta de eGovernment. A Informação do Sector Público é a maior fonte de informação em toda a Europa. Estes dados são produzidos e recolhidos por entidades públicas de natureza diversa e incluem mapas digitais, meteorológicos, de trânsito e informação jurídica, financeira, económica, etc. A maior parte desta informação pública pode ser reutilizada ou integrada em novos produtos e serviços que os cidadãos podem usar no seu dia-a-dia, por exemplo em sistemas de navegação automóvel, previsões meteorológicas ou serviços financeiros e de seguros.

Fonte: WinTech

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