Casa Pia: 18 anos de prisão para Carlos Silvino, 7 anos para Carlos Cruz

Posted: 4 de Setembro de 2010 in [Noticias]
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A juíza Ana Peres anuncia que Carlos Silvino, conhecido como “Bibi”, foi condenado a 18 anos de prisão. Já Manuel Abrantes foi condenado a 5 anos e 9 meses de prisão. Jorge Ritto foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão. Carlos Cruz foi condenado a 7 anos, tal como o médico Ferreira Diniz.

Carlos Silvino, “Bibi” – 18 anos de prisão
Carlos Cruz – 7 anos de prisão
Manuel Abrantes – 5 anos e 9 meses de prisão
Jorge Ritto – 6 anos e 8 meses de prisão
Ferreira Diniz – 7 anos de prisão
Gertrudes Nunes – absolvida
Hugo Marçal – 6 anos e 2 meses de prisão

O ex-motorista da Casa Pia Carlos Silvino foi condenado a uma pena única de 18 anos de prisão efectiva pelo colectivo de juízes liderado por Ana Peres.

Apesar da pena pesada atribuída a Carlos Silvino, a juíza Ana Peres realçou colaboração de “Bibi” com a justiça, entendendo que depoimento deste foi repetitivo, por vezes inconsistente, mas ao contrário dos outros foi sempre espontâneo e respondia sempre dando meios de prova para que os investigadores chegassem à verdade e à “sua real responsabilidade”.

O tribunal considerou Carlos Silvino culpado de abusos ocorridos nas garagens do colégio Pina Manique, em colónias de férias da Casa Pia e no “barracão” onde o arguido vivia, entre outras situações.

O tribunal deu também como provado que Silvino abusou dos três menores que o acusam no processo apenso, entre os quais “Joel”, cujas queixas motivaram a abertura da investigação.

Carlos Cruz foi considerado culpado de duas situações de abusos sexuais sobre menores ocorridos numa casa na avenida das Forças Armadas, em Lisboa, e pelo menos uma numa casa em Elvas.

Carlos Cruz foi pronunciado por seis crimes, mas o Ministério Público só deu como provados três de abuso sexual e um de acto com adolescente.

Manuel Abrantes, que foi condenado a 5 anos e 9 meses, deverá cumprir na prática a 4 anos e 9 meses já que havia cumprido 12 meses de prisão preventiva.

Indemnizações de 25 mil euros

O valor das indemizações também foi revelado. Os arguidos terão de pagar 25 mil euros a cada uma das vitimas, à excepção de Carlos Silvino que terá de pagar 15 mil euros.

Carlos Silvino terá que indemnizar 20 vítimas com 15 mil euros cada. Carlos Cruz tem duas vítimas para indemnizar com 25 mil euros cada, Ferreira Diniz três, Jorge Ritto uma, Hugo Marçal duas e Manuel Abrantes duas.


Tribunal deu como provado todos os crimes de todos os arguidos

Foram dados como provados os quatro crimes de que estava acusado Carlos Cruz, tal como foram dados como provados quatro crimes para Ferreira Diniz e Manuel Abrantes.

O embaixador Jorge Ritto viu provados os três crimes de que estava acusado, sendo um de lenocínio. Ficaram também comprovados dois crimes de Gertrudes Nunes.

Carlos Silvino, o arguido com maior número de acusações, viu provados crimes contra 25 vítimas.

A tese, defendida sobretudo pela defesa de Carlos Cruz, de que todas as acusações resultavam da manipulação dos jovens foi desmentida pelos juízes na fundamentação do acórdão.

A presidente do colectivo, Ana Peres, afirmou que a tese de acerto de histórias entre as vítimas não é verdadeira porque são referidas “situações que se ramificaram por locais diferentes com abusadores e abusados diferentes”, ao invés de uma história comum a todos.

Casa Pia “teve responsabilidade” no caso

Na fundamentação, Ana Peres frisou ainda ainda que “a Casa Pia teve responsabilidade no que se passou”.

Para a juíza, a direcção da instituição ignorou e desvolarizou situações que podiam pôr em causa o bem-estar e educação dos educandos.
Em tribunal respondem os arguidos Carlos Silvino, ex-motorista da Casa Pia, o ex-provedor da instituição Manuel Abrantes, o médico João Ferreira Diniz, o advogado Hugo Marçal, o apresentador de televisão Carlos Cruz, o embaixador Jorge Ritto e Gertrudes Nunes, dona de uma casa em Elvas onde alegadamente ocorreram abusos sexuais.

O ritmo da leitura, da parte da manhã, foi mais rápido do que se previa, o que, ao que tudo indica, significa que ainda hoje serão lidas as condenações. Os factos provados foram lidos em pouco mais de meia hora.

O colectivo de juízes do processo Casa Pia começou às 10:48 a leitura do acórdão, indicando que iria referir apenas os factos principais.

A juíza presidente do colectivo, Ana Peres, questionou os advogados dos arguidos sobre a necessidade de ler os factos, e, esclarecendo que não disponibilizará já hoje o acórdão, as partes concordaram em ouvir apenas os factos principais dados como provados.

O juíz Lopes Barata advertiu que, se a leitura do acórdão englobar os factos, pode não terminar hoje, mas Ana Peres assegurou que o colectivo será «rápido».

Fonte: @SAPO com Lusa

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