Justiça: ‘A actual situação do MP é muito grave’

Posted: 16 de Agosto de 2010 in [Noticias]
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Por Ana Paula Azevedo, Manuel Agostinho Magalhães e Helena Pereira
Rui Alarcão, do Conselho Superior do Ministério Público, pede reunião urgente. Candidatos presidenciais dizem que o Presidente da República Cavaco Silva deve intervir.

Rui Alarcão, membro do Conselho Superior do Ministério Público designado pelo ministro da Justiça, defende que este órgão deve reunir o mais depressa possível. «A actual situação do MP, com problemas muitos graves, justificaria uma reunião extraordinária do Conselho» – afirmou ao SOL.

O ex-reitor da Universidade de Coimbra e antigo conselheiro de Estado (nos mandatos presidenciais de Mário Soares) escusou-se a fazer mais declarações, reservando para o Conselho a sua opinião sobre os vários casos que têm abalado a magistratura do MP – nomeadamente, a guerra aberta entre o sindicato dos magistrados e o procurador-geral da República (PGR), as queixas que este fez de que não tem poderes suficientes, as suas críticas à investigação do caso Freeport, o desafio do PSD para que se demita e a manutenção do vice-PGR, Mário Gomes Dias (há dois meses ilegalmente em funções).

Antes de Rui Alarcão, também o jurista José Luís Ramos – outro membro do CSMP, designado pelo Parlamento – defendeu uma reunião extraordinária deste órgão.

«Talvez fosse mais importante haver reuniões e órgãos a funcionar do que haver sucessão de notícias nos jornais e nos meios de comunicação social», afirmou o jurista à Rádio Renascença.

O SOL questionou os candidatos presidenciais – Fernando Nobre, Manuel Alegre e Defensor Moura – sobre o que fariam se estivessem no lugar de Cavaco Silva.

Defensor Moura diz que «ouviria em privado as queixas do actual PGR, ouviria outros ex-PGR e os vários intervenientes na Justiça»«Estes problemas têm de ser tratados com recato e não com recados na praça pública», acrescenta, considerando «inaceitável» a declaração de Pinto Monteiro a comparar-se à Rainha de Inglaterra: «O exemplo deve ser olhado com mais atenção. A Rainha de Inglaterra fala pouco, mas é mais ouvida e respeitada por isso mesmo».

«É urgente reformarmos a nossa Justiça e o PR tem o dever e a obrigação de ser um dos mobilizadores das reformas necessárias ao país» – afirmou, por seu turno, Fernando Nobre.

Manuel Alegre diz que está preocupado com a situação da Justiça, mas não quer fazer comentários em cima de um caso concreto, como o Freeport. A Justiça será, no entanto, um tema sobre o qual promete pronunciar-se no arranque da sua campanha.

Fonte: SOL

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